Especializados em Direito do Agronegócio entendemos a importância estratégica do agronegócio para a economia e para o país. Oferecemos serviços jurídicos e administrativos para produtores rurais e empresas do setor, abordando questões relativas a:
Envolve questões relacionadas à propriedade rural, posse da terra, arrendamento, usucapião, regularização fundiária, desapropriação, entre outros.
Inclui a elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, como contratos de arrendamento, parceria rural, compra e venda de terras, contratos de fornecimento de insumos, contratos de produção, entre outros.
Trata de questões relacionadas ao financiamento agrícola, como obtenção de crédito rural, renegociação de dívidas, análise de contratos de financiamento, garantias agrícolas, entre outros.
Envolve questões ambientais relacionadas à atividade agrícola, como licenciamento ambiental, regularização de propriedades rurais, conservação de recursos naturais, áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal, entre outros.
Inclui questões tributárias específicas do agronegócio, como imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a renda rural, ICMS sobre produtos agropecuários, créditos tributários para atividades agrícolas, entre outros.
Trata das relações trabalhistas no meio rural, incluindo questões como contratação de mão de obra rural, jornada de trabalho, segurança do trabalho, contratos sazonais, entre outros.
Envolve processos de regularização de terras e imóveis rurais, incluindo a obtenção de documentação legal, resolução de conflitos de propriedade e questões de registro de imóveis.
Inclui a representação legal de clientes do agronegócio em processos judiciais relacionados a questões como litígios fundiários, responsabilidade civil agrícola, cobranças judiciais, entre outros.
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